Desembargador José Américo aborda tema no jornal Estado de Minas

Magistrado propõe arbitramento em duas fases, o chamado método bifásico

O desembargador José Américo Martins da Costa, em artigo no jornal Estado Minas, analisa parâmetros para definir a indenização por dano moral. No texto, intitulado “Quanto custa a reparação por dano moral?”, o magistrado sustenta que a fixação de alguns critérios auxilia o julgador a decidir a quantia adequada ao caso.

Alguns fatores a serem levados em conta, segundo ele, são a gravidade do fato, a responsabilidade do agente, a existência ou não de culpa concorrente da vítima e a condição econômica do ofensor. Saiba mais.

Fonte:

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/magistrado-fala-sobre-dano-moral.htm#.YCvR3M9KhhE