Mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi decisiva para concretização.

A imprensa internacional repercutiu o acordo homologado, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o maior já realizado no Brasil e na América Latina, no valor de R$ 37,7 bilhões entre a Vale S.A, o Estado e as instituições públicas, em audiência de conciliação realizada nessa quinta feira (4/2).

O acordo ganhou destaque na primeira página do The Wall Street Journal, jornal diário, em língua inglesa, de maior circulação nos Estados Unidos. A manchete de hoje (5/2) foi “Vale to Pay $ 7 Bilion Over Dam Collapse” (Vale pagará US$ 7 bilhões pelo Colapso da Barragem). A matéria diz que “a mineradora brasileira Vale S.A concordou em pagar US$ 7 bilhões em indenização ao estado de Minas Gerais”.

O The Washington Post, um dos mais premiados jornais norte-americanos, o maior em circulação em Washington, também publicou reportagem sobre o assunto com o título: “Brazi’s Vale signs $ 7 bilion settlement in mining disaster” (Vale do Brasil assina acordo de U$ 7 bilhões em desastre de mineração).

A reportagem diz que “a gigante da mineração brasileira Vale assinou um acordo na quinta-feira para pagar 37,7 bilhões de reais (US $ 7 bilhões) ao estado de Minas Gerais, após o rompimento de uma barragem há dois anos que devastou a cidade de Brumadinho e matou 270 pessoas”.

The New York Times, também referência na imprensa mundial, divulgou o acordo homologado: “ Vale Mining Company to pay $ 7 Billion in compensation for Brazil Dam Collapse” (Companhia de Mineração Vale vai pagar US $ 7 bilhões em Compensação pelo Colapso da Barragem no Brasil).

O assunto também foi manchete de jornais, agências de notícias e sites de todo o Brasil, blogs, mídias sociais, programas de entrevistas de rádio e TV, além de ter sido reportado em telejornais locais e nacionais. A cobertura contou com mais de uma dezena de repórteres e repórteres fotográficos.

A atuação do Tribunal de Justiça de Minas foi decisiva para a concretização do acordo. Desde o mês de outubro do ano passado, mais de 200 horas de audiências e reuniões internas, entre as partes, mediadas pelo TJMG, foram realizadas para que o acordo fosse selado nessa quinta feira.

 “Esta é a importância do Poder Judiciário, buscar soluções de conflitos. O poder judiciário e as instituições jurídicas deram uma resposta em um tempo razoável à sociedade. Em dois anos construiu-se um acordo da ordem de 37 bilhões de reais para que sejam ressarcidos esses danos. O Poder Judiciário que é a última trincheira do cidadão mostra a que veio. Mostra que está a postos para distribuir justiça, para entregar a prestação jurisdicional”, enfatizou o presidente Gilson Lemes.

O chefe do judiciário mineiro disse que o poder judiciário está firme, altivo, buscando dar uma pronta solução aos conflitos e mais uma vez mostra que está resolvendo os casos com prazo satisfatório como determina a lei. 
Ele destacou a importante atuação de todos que participaram, direta ou indiretamente, para que o acordo histórico fosse finalizado. “Eu gostaria de agradecer muito a todos os membros deste Tribunal que participaram da construção deste acordo, na pessoa do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, do coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau, desembargador Ronaldo Claret de Moraes e do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; e o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Paulo de Tarso Tamburini Souza”.

O presidente Gilson Lemes afirmou que “foi um acordo muito complexo, muito difícil, mas um acordo bem feito, bem amarrado e será executado de uma forma exemplar”. Disse ainda que “o poder judiciário agradece a oportunidade de dar solução rápida a sociedade”.

O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, disse que “fica claro, a partir dessa mediação, que não importa o tamanho da causa já que, a solução, pode ocorrer pela autocomposição intermediada pelo Poder Judiciário. O Judiciário hoje é o catalizador para essas soluções, oferecendo segurança na mesa de negociação. “A busca da mediação talvez seja o fato mais importante no Poder Judiciário desde sua criação”.

Para o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, “o acordo foi de suma importância, especialmente, para os municípios atingidos, já que evita aquela demora de apuração de valores anos e anos. É importante também para a política autocompositiva já que é um acordo de valor bilionário. Houve uma escuta das instituições públicas que, pela primeira vez, conseguiu redigir um acordo de 130 laudas, conversando perante o Cejusc. Redigimos juntos, cláusula por cláusula deste acordo que repercute em Minas Gerais e traz benefícios imediatos para todos os mineiros”.

O vice-presidente Newton Teixeira finalizou dizendo que “esse acordo é paradigmático para que outros acordos sejam alcançados, descontruindo a política beligerante, a política pela qual se arrasta tempos e tempos sem solução. A política autocompositiva é a política pacificadora”.


Fonte: TJMG