Monte Santo de Minas, Nova Resende, Rio Casca, Silvianópolis, Teixeira e Carandaí, agora conta com o Centro.

Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira de Carvalho, instalou nesta quinta-feira (18/3) seis novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

As comarcas de Monte Santo de Minas, Nova Resende, Rio Casca, Silvianópolis, Teixeira e Carandaí receberam os centros. As cerimônias foram realizadas por meio de videoconferência em razão da pandemia da Covid-19.

O desembargador Newton Teixeira Carvalho destacou a importância dos Cejuscs nas comarcas do interior por ser uma forma de incentivar e incrementar a conciliação e a mediação. 

O magistrado defendeu a importância das parcerias do TJMG com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), que se uniram para buscar a resolução de conflitos de forma célere e qualificada.

O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, defendeu a necessidade de mudança de mentalidade voltada para o acordo, tendo como ponto de partida a lei, mas com uma interpretação mais ampla com o objetivo de se chegar ao consenso entre as partes.

Defendeu a informalidade como uma das principais ferramentas da conciliação e mediação como método autocompositivo entre as partes. “A justiça pode ser feita com a participação de todos”.

Capilaridade

O juiz auxiliar da Juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência José Ricardo Véras, que acompanhou todas as seis solenidades virtuais, destacou que o Cejusc no interior do Estado abre suas portas para todas as pessoas, independente da classe social.

Ricardo Véras disse que o Cejusc surge para romper barreiras e ampliar seu espectro de atuação, oferecendo ao cidadão alternativas para resolução de seus conflitos de forma pacífica e construída.

Ele também lembrou a importância dos Cejuscs itinerantes, projeto de levar a conciliação até municípios e distritos mais remotos do Estado e que não possuem prédios físicos do TJMG. “Contamos com as parcerias de prefeituras, câmaras municipais, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público para conseguir levar a conciliação para mais pessoas, principalmente as mais carentes”.

Monte Santo de Minas

A comarca de Monte Santos de Minas (Sul de Minas) está a 440 km da capital mineira e abrange o município Arceburgo e o distrito de Milagre.

Juiz Ângelo Almeida será o coordenador do Cejusc em Montes Santo de Minas.
Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

O juiz Ângelo  Almeida, que será o coordenador do Cejusc em Montes Santo de Minas, revelou sua satisfação em receber a unidade que busca dar um tratamento adequado aos conflitos.

O magistrado também enfatizou que sua experiência mostra que a melhor justiça não é aquela amparada na letra fria da lei, mas a que vem do consenso entre as partes.

Revelou que já faz parte de sua rotina de trabalho como magistrado, buscar formas de mediação, sempre pautada no diálogo.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Sadi, representando o corregedor-geral, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o prefeito municipal de Monte Santo de Minas, Carlos Eduardo Dolabella; o promotor de Justiça, Emílio Carlos Walter; o defensor público, Milton Lima; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Amauri Risbane e o vereador Hugo Zotti Rocha, acompanharam a solenidade virtual de implantação do Centro em Monte Santo de Minas.

Nova Resende

A comarca de Nova Resende (Sul de Minas) está a 399 km da capital e abrange os municípios de Bom Jesus da Penha e o distrito de Petúnia.

Juiz Hélio Marcos Mioto aponta como ponto positivo dos Cejuscs a informalidade.
Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

O juiz Hélio Marcos Mioto, que já atua como coordenador do Cejusc da comarca de Guaxupé, destacou a chegada da nova unidade em Nova Resende. 

O magistrado aponta como ponto positivo dos Centros a informalidade, o que favorece o diálogo e o acordo. “A expectativa é que haja um aumento de soluções consensuais, principalmente no pré-processual”. 

O auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Guilherme Sadi; os promotores de Justiça, Cláudio Luiz Gonçalves e Lucas Teodoro de Souza; a advogada Elizabet Bueno, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o prefeito de Bom Jesus da Penha, Nei do Jorginho, bem como, a procuradora do Município, Mariana Morais; e a administradora do fórum da comarca de Nova Resende, Pâmela Santos participaram da solenidade virtual de implantação do Cejusc em Nova Resende.

Rio Casca

A comarca de Rio Casca (região da Mata mineira) está a 199 km da capital mineira e integra os municípios de Santo Antônio do Grama e São Pedro dos Ferros, além dos distritos de Jurumirim e Águas Férreas.

O juiz Marcos Paulo Coutinho, novo coordenador do Cejusc de Rio Casca, registrou que o acervo da comarca supera 7 mil processos e espera que, com a chegada do Cejusc, haja tanto a diminuição de novos processos quanto a solução consensual daqueles em andamento.

Juiz Marcos Paulo Coutinho defende iniciativas voltadas para a adoção de meios alternativos para solução de conflitos.
Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

O magistrado entende que a resolução consensual de conflitos é o melhor caminho para que a celeridade da prestação jurisdicional.

O juiz Marcos Paulo Coutinho defende que a iniciativa voltada para a adoção de meios alternativos para solução de conflitos é uma evolução do Judiciário.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carlos Márcio Macêdo, representando o corregedor-geral, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a promotora de Justiça, Ana Paula Lima; o prefeito de Rio Casca, Adriano Alvarenga; o advogado Alexandre Amaranto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil; o vice-prefeito de Santo Antônio do Grama, Geraldo Udson Lemos; o vereador Roberto Ribeiro Reis e a vice-prefeita de Rio Casca, Marleyde de Paula Mucida Miranda acompanharam a solenidade virtual da implantação do Cejusc em Rio Casca.

Silvianópolis 

A comarca de Silvianópolis (Sul de Minas) fica a 426 km de Belo Horizonte e incorpora os  municípios de Espírito Santo do Dourado, São João da Mata e Turvolândia.

 O juiz Régis Silva Lopes, coordenador do Cejusc de Silvianópolis, disse que a chegada do Cejusc vai facilitar a prestação de serviços ao cidadão. Relatou que há uma excessiva carga de demandas que chegam ao Poder Judiciário. 

“Com a conciliação e a mediação, a solução tende a ser melhor aceita pelas partes”, disse.

Juiz Régis Silva Lopes enfatizou que a chegada do Cejusc em Silvianópolis facilita a prestação de serviços ao cidadão.
Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

O desembargador Octávio Augusto De Nigris Boccalini, presente na solenidade virtual, lembrou que Silvianópolis foi a primeira comarca onde atuou quando ingressou na magistratura. 

Registrou a importância da chegada do Cejusc à cidade, relembrou e homenageou nomes de profissionais que trabalharam com destaque em prol do Judiciário mineiro na comarca e reafirmou seu propósito de colaborar com todos na busca de qualificar os trabalhos jurisdicionais.

O auxiliar da Corregedoria-geral de Justiça, juiz Guilherme Sadi; o prefeito de Silvianópolis, Homero Brasil Filho; o prefeito de Turvolândia, Adauto Luiz; o procurador do município de Silvianópolis, Davi Ferraz; o advogado Antônio Edilson Ferraz, representando a Ordem dos Advogados do Brasil; a procuradora de Turvolândia, Nayágara Martins; o prefeito de Espírito Santo do Dourado, Adauto Luiz; a procuradora de Espírito Santo do Dourado, Vanessa Aparecida, entre outros, participaram da solenidade virtual de implantação do Cejusc em Silvianópolis.

Teixeiras

A comarca de Teixeiras (região da Mata mineira) está a 235 km de Belo Horizonte e integra o município de Pedro da Anta.

A juíza Isadora de Castro Silva, coordenadora do Cejusc de Teixeiras, afirmou que a iniciativa se trata de uma política inclusiva e abrangente porque dá oportunidade para o cidadão, independente do nível social, resolver seus conflitos de forma consensual.

Juíza Isadora de Castro Silva considera que o Cejusc é uma política inclusiva e abrangente.
Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

“Não se promove a disputa, mas sim a autocomposição construída por quem vive a controvérsia”, disse.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carlos Márcio Macêdo, o promotor de Justiça, Sérgio de Castro Moreira dos Santos; a procuradora do município e advogada Daniele Moreira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a gerente de secretaria, Renata Milagres Bhering, participaram do evento virtual de implantação do Cejusc da comarca de Teixeiras.

Carandaí

A comarca de Carandaí (região Central de Minas) contempla os municípios de Capela Nova e Caranaíba e os distritos de Hermilo Alves e Pedra do Sino.

A juíza Marié Verceses da Silva Maia, coordenadora do Cejusc de Carandaí, destaca a importância da solução de conflitos construída e acordada entre as partes. 

A magistrada esclareceu que em Carandaí há um grande acervo de processos nos Juizados Especiais com partes sem advogados. “O Cejusc vai ajudar muito essas pessoas que terão a oportunidade de buscar uma autocomposição”.

Juíza Marié Verceses da Silva Maia destaca a importância da solução construída entre as partes.
Crédito da Foto: Cecília Pederzoli | Fonte: TJMG

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carlos Márcio Macêdo; o promotor de Justiça, Rodrigo Silveira Protásio e a advogada Wesula Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, acompanharam o evento virtual de implantação do Cejusc da comarca de Carandaí. 

Com as seis inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 223 das 297 comarcas do Estado. O Programa Justiça Eficiente (Projef), implantado pela atual direção do TJMG, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, que se encerra em junho de 2022. A 3ª vice-presidência pretende instalar pelo menos cinco Cejuscs por mês até a meta ser atingida.

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Fonte: TJMG