STJ: Novação de Recuperação Extrajudicial Não Atinge Credor Dissidente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a novação no âmbito da recuperação extrajudicial não pode ser imposta a credores dissidentes. Essa decisão tem gerado discussões importantes no meio jurídico brasileiro sobre os limites e implicações desse tipo de recuperação. Entendendo a Novação na Recuperação Extrajudicial A novação é um mecanismo que permite […]

Dívida com Mais de Cinco Anos: Entenda as Leis de Cobrança em 2026

Nos últimos anos, muitos devedores têm se questionado se é possível que dívidas com mais de cinco anos ainda sejam cobradas. Em 2026, de acordo com a legislação vigente, essa questão continua gerando dúvidas e discussões no âmbito jurídico. O Jornal Opinião oferece um detalhamento sobre a legalidade da cobrança de dívidas antigas, destacando o […]

GPA (PCAR3) com risco de calote? Fitch derruba nota de crédito

Recentemente, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota de crédito do Grupo Pão de Açúcar (GPA), sinalizando potenciais riscos de calote. Isso levanta preocupações significativas sobre a saúde financeira da empresa. A fonte dessa informação é o site Investidor10. Entendendo o Rebaixamento da Nota de Crédito A Fitch é uma das principais […]

GAECO deflagra a Operação Torniquete para apurar o crime de apropriação indébita qualificada na região do Contestado

Em uma ação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foi deflagrada a Operação Torniquete com o objetivo de investigar e combater o crime de apropriação indébita qualificada na região do Contestado. A operação incluiu mandados de busca e apreensão que foram cumpridos para coletar evidências sobre os envolvidos. Essa […]

Banco Pleno, em Liquidação, Ainda Tem Pendência com os Trabalhadores

O Banco Pleno, em processo de liquidação, ainda possui pendências significativas com seus trabalhadores. A situação foi destacada recentemente, trazendo à tona questões importantes sobre direitos trabalhistas no setor bancário. Para mais informações, consulte a fonte original desta notícia no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Entenda a Situação Legal do Banco […]

Fintechs e o Retorno do Anonimato Financeiro no Direito Bancário

O avanço tecnológico trouxe uma nova era no setor bancário, com fintechs promovendo o retorno do anonimato financeiro. Segundo matéria publicada pelo Consultor Jurídico, as fintechs têm evoluído rapidamente, desafiando as normas tradicionais e proporcionando maior privacidade aos seus usuários.O Contexto Legal das Fintechs As fintechs desafiam o modelo tradicional bancário, operando em um ambiente […]

Em expansão, Credicom alcança quase R$ 225 milhões de sobras em 2025

Recentemente, a cooperativa de crédito Credicom tem demonstrado um crescimento notável, com projeções apontando para a conquista de quase R$ 225 milhões de sobras acumuladas até o ano de 2025, conforme relatado pela fonte Mundo Coop. A força das cooperativas de crédito As cooperativas de crédito, como a Credicom, desempenham um papel essencial no fortalecimento […]

Vem aí o Novo Programa de Vantagens da COOPERFORTE

A COOPERFORTE, renomada cooperativa de crédito, está prestes a lançar um novo programa de vantagens que promete trazer diversos benefícios para seus associados. A iniciativa visa não só fidelizar o público mas também atrair novos cooperados, oferecendo vantagens exclusivas e condições especiais. Conheça mais sobre esse lançamento e descubra como se beneficiar das novidades. Fonte. […]

STF determina que União refaça cálculo de parcelas do RJ no regime de recuperação fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para o Estado do Rio de Janeiro: a União foi instruída a refazer o cálculo das parcelas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Essa decisão resulta de um recurso apresentado pelo estado, que argumentava a necessidade de revisões nas condições propostas. A decisão pode impactar significativamente […]

Garantias de Master e Pleno: PGFN Mapeia Transações Tributárias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem adotado novas estratégias para mapear as garantias de Master e Pleno oferecidas por empresas em suas transações tributárias. Com essa iniciativa, a PGFN busca garantir maior segurança e eficácia na cobrança de débitos fiscais. Segundo a fonte, O Globo, esse mapeamento é parte de uma série de medidas […]