por admin | jun 2, 2021 | Notícias
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em 2020 o maior bloqueio de valores de devedores para pagamento a credores com dívidas sentenciadas. A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos...
por admin | jun 2, 2021 | Notícias
Documento visa sanar algumas das principais dúvidas sobre o assunto. AANPD publicou nesta sexta-feira, dia 28/05, o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. O documento, primeiro do tipo publicado pela...
por admin | fev 16, 2021 | Notícias
Cabe ao juiz decidir sobre a suspensão do feito se for admissível a autocomposição. O desembargador Newton Teixeira Carvalho destaca a importância da autocomposição “Nas ações em que for admissível a autocomposição, a exigência de prévia comprovação da tentativa de...
por admin | jan 28, 2021 | Notícias
Corte mineira está atenta à nova legislação Nesta quinta-feira (28/1) comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data de grande importância para o Brasil, que tem a plena vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com atuação da...
por admin | nov 30, 2020 | Notícias
Interessado já pode solicitar a inclusão de seu processo na iniciativa O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, defende a conciliação como forma célere de resolver conflitos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está se preparando...
por admin | out 15, 2020 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência, inaugurou nesta quinta-feira (15/10) o uso da plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-processual. Nesta primeira fase, 36...
