Sistema PJe: suspensão de prazos 29/04 a 04/05

Sistema PJe: suspensão de prazos 29/04 a 04/05

Os prazos dos processos que tramitam no Sistema Judicial eletrônico (PJe) ficam suspensos no período de 29 de abril a 04 de maio de 2021. No primeiro dia útil seguinte ao término desse período, os prazos suspensos serão restituídos por tempo igual ao...
Instabilidade do Sistema PJe

Instabilidade do Sistema PJe

O Sistema PJe – Processo Judicial eletrônico – tem apresentado momentos de lentidão em seu funcionamento, principalmente no período das 13h às 17h, resultando em travamentos ou indisponibilidades. O relatório de interrupção de funcionamento (certidão de...
Teletrabalho para gestantes vai à sanção

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Medida destina-se a preservar tanto a trabalhadora como a criança da exposição à Covid-19 Aprovado pelo Senado dia 15, o Projeto de Lei (PL) 3.932/20 determina que, enquanto perdurar a emergência de saúde pública nacional decorrente da Covid-19, empregadas...